Alívio das “blusinhas” dura pouco: reforma tributária já marcou o fim da isenção
Ministério da Fazenda – O governo confirmou que a atual isenção de tributos federais para encomendas internacionais de até US$ 50 será extinta em 2027, quando entra em vigor o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) previsto pela reforma tributária aprovada em 2023.
- Em resumo: compras baratas do exterior voltarão a recolher imposto federal além do ICMS de 17% já cobrado.
Fim da isenção pode elevar preço em até 92%; veja por quê
Hoje, plataformas cadastradas no programa Remessa Conforme recolhem apenas o ICMS estadual nas remessas abaixo de US$ 50. O plenário do Congresso, porém, decidiu que o futuro IBS não abrirá brechas para faixas de isenção. Segundo dados compilados pela Reuters, o novo tributo unificará IPI, PIS e Cofins, incidindo integralmente sobre todas as importações.
“O fim da taxa das blusinhas traz alívio temporário, mas a reforma tributária traz mais impostos em 2027.”
Considerando a alíquota média somada de 60% que vigorava antes do Remessa Conforme, analistas estimam que o impacto final pode fazer um item de US$ 49 chegar ao consumidor por cerca de US$ 94, já convertidos e acrescidos de frete.
Transição de 2024 a 2026: o que muda no e-commerce global
O texto da PEC estabelece fase de teste até 2026, quando estados e União calibrarão as alíquotas do IBS. Durante esse intervalo, segue a regra atual: isenção federal para compras de baixo valor, desde que a varejista recolha o ICMS na origem.
No exterior, grandes players de marketplace como Shein e AliExpress vinham acelerando centros de distribuição no Brasil para reduzir prazos e custos. Com a tributação garantida a partir de 2027, fontes do setor avaliam que a tendência é de repassar parte do novo custo ao consumidor e reavaliar estoques locais.
Como isso afeta o seu bolso? Qualquer planejamento de compras internacionais deve considerar que a janela de isenção tem data para acabar. Para acompanhar cada etapa da reforma, acesse nossa editoria de Economia e Política.
Crédito da imagem: Divulgação / Ministério da Fazenda
