Decisão retira custo extra e reacende disputa entre varejo local e gigantes asiáticas
Palácio do Planalto – Em comunicado feito recentemente nas redes oficiais, o governo comemorou a revogação da polêmica “taxa das blusinhas”, encargo que o próprio Executivo havia proposto sobre compras internacionais de até US$ 50. A medida, retirada antes de entrar em vigor, reduz imediatamente o preço final dos pedidos feitos em plataformas como Shein, AliExpress e Shopee.
- Em resumo: consumidor volta a pagar apenas o Imposto de Importação já existente, sem a sobretaxa extra.
O que muda na conta do consumidor
Antes da decisão, a proposta adicionaria 20% ao valor de cada remessa enquadrada no programa Remessa Conforme, criado para formalizar o fluxo de encomendas estrangeiras. Segundo cálculo da Reuters, a nova alíquota elevaria em média 35% o custo total, quando somados ICMS estadual e taxas de despacho postal.
“A retirada da sobretaxa devolve competitividade ao e-commerce internacional e evita alta imediata dos preços ao consumidor”, aponta nota técnica do Ministério da Fazenda divulgada junto ao veto parcial.
Impacto fiscal e pressões do varejo nacional
O governo estima que a arrecadação potencial de R$ 2,8 bilhões em 2025 deixará de entrar nos cofres públicos, valor considerado marginal frente ao déficit projetado. Entidades do varejo brasileiro, no entanto, alertam para possível desequilíbrio de concorrência, lembrando que redes locais arcariam com carga tributária média superior a 40%.
Desde 2023, quando o Banco Central apontou expansão de 26% nas compras externas de pequeno valor, a discussão sobre igualdade tributária ganhou força. Ao mesmo tempo, a inflação de bens semiduráveis medida pelo IPCA permanece abaixo de 2% ao ano, sinalizando que a concorrência externa ajuda a conter preços no mercado doméstico.
Como isso afeta o seu bolso? Sem o acréscimo de 20%, cada R$ 100 gasto em sites internacionais fica cerca de R$ 20 mais barato. Para mais análises sobre política fiscal e consumo, acesse nossa editoria especializada.
Crédito da imagem: Divulgação / Palácio do Planalto
