Decisão judicial subitamente coloca em xeque planos de expansão de 4G e 5G no país
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) — A autarquia confirmou em 30 de abril de 2026 a suspensão imediata do leilão das subfaixas de 700 MHz, depois que a 10ª Vara Cível Federal de São Paulo concedeu liminar em mandado de segurança coletivo movido pela TelComp. O processo congela um potencial de investimento estimado em R$ 2 bilhões, valor que o setor já contabilizava para acelerar a cobertura móvel.
- Em resumo: R$ 2 bilhões em licenças ficam parados até nova decisão judicial.
Efeito dominó para operadoras e fornecedores
A disputa envolve oito empresas — Claro, TIM, Vivo, Amazônia Serviços Digitais, Brisanet, IEZ! Telecom, MHNet e Unifique — e garantiria autorizações nas faixas de 708-718 MHz e 763-773 MHz, fundamentais para ampliar o sinal em regiões de baixa densidade populacional. Segundo levantamento da Reuters, cada megahertz adicional nessa faixa pode reduzir em até 30% o custo de implantação de antenas.
“Estamos adotando todas as medidas cabíveis para a reversão da decisão”, afirmou Vinicius Caram, presidente da Comissão Especial de Licitação da Anatel.
Por que a faixa de 700 MHz é estratégica
Historicamente, a banda de 700 MHz foi liberada em 2014 após a digitalização da TV aberta e se tornou o “ponto doce” das teles: penetra obstáculos, exige menos torres e serve de sustentação para 4G e 5G. Na prática, cada trimestre de atraso pode empurrar para frente o cronograma de cobertura rural, impactando logística agro e telemedicina — áreas que somam 9% do PIB, conforme dados do Banco Central.
Como isso afeta o seu bolso? Menos competição e cobertura significam planos de dados potencialmente mais caros e menor qualidade de sinal. Para acompanhar todas as movimentações regulatórias que pesam no seu pacote de serviços, acesse nossa editoria especializada.
Crédito da imagem: Divulgação / Anatel
