Subvenção federal mira alívio imediato no bolso e neutralidade fiscal
Governo Federal — A nova medida provisória publicada em 13 de maio concede desconto tributário na Cide e no PIS/Cofins da gasolina, com extensão futura ao diesel, tentando segurar o impacto da escalada internacional do petróleo nas bombas brasileiras.
- Em resumo: alívio pode chegar a R$ 0,89 por litro de gasolina e R$ 0,35 por litro de diesel, sem pressão extra sobre o Orçamento.
Impacto nos postos e na arrecadação
Segundo estimativas oficiais, cada R$ 0,10 de subvenção custará R$ 272 milhões por mês na gasolina e R$ 492 milhões no diesel, valores que, de acordo com o Ministério do Planejamento, serão compensados pela alta dos royalties e dividendos do petróleo. Analistas ouvidos pela Reuters projetam que a defasagem de 73% na gasolina e 39% no diesel frente à paridade internacional tende a diminuir, mas não a desaparecer, caso a commodity siga acima de US$ 90 o barril.
“O desconto no imposto não poderá ultrapassar o teto dos tributos federais: R$ 0,89 por litro na gasolina e R$ 0,35 por litro de diesel”, prevê a própria MP divulgada no Diário Oficial da União.
Histórico da política de preços e pressões eleitorais
Desde 2023, quando a Petrobras encerrou a paridade automática com o dólar, o governo passou a intervir pontualmente para evitar repasses bruscos ao consumidor. A estratégia ganha força a cinco meses das eleições, em um cenário de conflito no Oriente Médio que elevou o Brent e inflou a receita extraordinária da União. A Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis calcula que um reajuste da Petrobras é “questão de dias”, o que reforça a urgência da subvenção.
Como isso afeta o seu bolso? Se o corte tributário for integralmente repassado, um tanque de 50 litros pode ficar até R$ 44,50 mais barato. Para acompanhar outras medidas que mexem no preço dos combustíveis, acesse nossa editoria especializada.
Crédito da imagem: Divulgação / Governo Federal
