Proteção de indicações geográficas pressiona rótulos nacionais
Mercosul e União Europeia – Em vigor desde 29 de maio, o acordo de livre-comércio firmado entre os blocos transforma nomes famosos, como champanhe e presunto tipo Parma, em patrimônio exclusivo de suas regiões de origem, criando uma conta que o agronegócio brasileiro terá de pagar nos próximos anos.
- Em resumo: marcas nacionais terão até 10 anos para retirar dos rótulos termos europeus protegidos por indicação geográfica (IG).
Prazo máximo de 10 anos para adeus a champanhe, conhaque e Parma
O documento final do tratado lista 357 produtos europeus blindados contra imitação. Entre eles, espumantes “Champagne”, destilados “Cognac” e o tradicional “Prosciutto di Parma” deverão desaparecer gradualmente dos supermercados brasileiros. A exceção vale apenas para empresas com marca registrada antes da assinatura, que terão de omitir qualquer alusão à procedência original. Segundo transmissão da Band, o Ministério da Agricultura já articula um cronograma de fiscalização.
Casos considerados “genéricos” – como parmesão e gorgonzola – poderão continuar nos rótulos, mas sem fazer o consumidor confundir a origem. Já itens com prazo fechado obedecerão relógios diferentes: cinco anos para “Münchener Bier”, sete para “Feta” e “Roquefort”, e dez para “Champagne” ou “Prosecco”. Essas datas constam do anexo de IG publicado no portal da Reuters.
“Será proibido o uso de expressões como ‘tipo’, ‘estilo’ ou ‘imitação’ em embalagens que possam induzir o consumidor a erro”, determina o texto do acordo.
Do outro lado, cachaça e queijo Canastra ganham selo e valor
A balança não pende só para a Europa. Trinta e sete produtos brasileiros, entre eles cachaça, queijo Canastra e café do Cerrado Mineiro, passam a gozar da mesma blindagem nos 27 países da UE. Isso abre espaço para prêmios de exportação: dados da Organização Mundial de Propriedade Intelectual indicam que itens com IG chegam a valer 30% mais no mercado externo.
Pelo modelo nacional, o INPI concede duas categorias de IG: indicação de procedência e denominação de origem. Com o tratado, pequenos produtores que trabalharem dentro das regras podem usar o selo europeu, ampliando margens e acesso a canais gourmets.
Como isso afeta o seu bolso? No curto prazo, mudam as prateleiras; no médio, a mudança pode mexer no preço de queijos, vinhos e destilados importados e nacionais. Para acompanhar a repercussão no agronegócio e na inflação dos alimentos, acesse nossa editoria especializada.
Crédito da imagem: Divulgação / Band
