Decisão relâmpago de Fachin reacende tensão entre aposentados
Supremo Tribunal Federal (STF) – Na última sessão virtual, o ministro Edson Fachin retirou de pauta e enviou ao plenário físico o processo da chamada “revisão da vida toda”, logo após se formar maioria de votos contrária ao recálculo que permitiria incluir todas as contribuições do segurado no benefício do INSS.
- Em resumo: seis ministros já votaram contra a tese, tornando o cenário desfavorável para quem busca pensões maiores.
Plenário definirá destino de bilhões em benefícios
A virada de votos reduz drasticamente a probabilidade de o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ser obrigado a recalcular aposentadorias, impacto que, segundo estimativas citadas pela Reuters, poderia chegar a dezenas de bilhões de reais em retroativos caso fosse aprovada.
“Caso de mais de duas décadas se aproxima do fim com decisão desfavorável a beneficiários.”
Entenda por que a tese da “vida toda” divide o orçamento público
Criada para contemplar segurados prejudicados pela regra de transição de 1999, a revisão permitiria usar salários anteriores ao Plano Real no cálculo do benefício. Mas o governo alega risco fiscal adicional em meio a uma despesa previdenciária que já representa cerca de 13% do PIB, de acordo com dados do Banco Central.
Como isso afeta o seu bolso? Se o plenário mantiver a maioria já formada, segurados que esperavam aumentar a renda mensal terão de buscar outras vias judiciais ou aceitar o cálculo atual. Para acompanhar cada passo dessa decisão, acesse nossa editoria especializada.
Crédito da imagem: Divulgação / STF
