Condomínios ganham poder para bloquear locações de curto prazo
STJ (Superior Tribunal de Justiça) – Em decisão recente, a Corte reconheceu que assembleias de condomínios residenciais podem proibir ou restringir aluguéis por temporada intermediados por plataformas como Airbnb, virando o jogo para investidores que dependem dessa renda.
- Em resumo: locadores que contavam com diárias turísticas podem ter o fluxo de caixa drasticamente reduzido a partir de agora.
Renda passiva em xeque: o que muda para investidores
A partir do novo entendimento, síndicos terão base jurídica sólida para barrar anúncios de curta duração, afetando um mercado que movimentou cerca de R$ 3,6 bilhões no Brasil, segundo levantamento da Reuters. Proprietários que financiam imóveis contando com a alta rentabilidade das diárias verão o payback se alongar.
“Impedir a locação por temporada representa violação ao direito constitucional de propriedade”, sustentou a defesa da Airbnb durante o julgamento.
Impacto no mercado imobiliário e na hotelaria
No curto prazo, analistas esperam redirecionamento da demanda para estadias longas ou para hotéis tradicionais, o que pode pressionar tarifas em destinos turísticos. Historicamente, a diária média em apps de compartilhamento costumava ficar até 30% abaixo da rede hoteleira, segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis.
Além disso, investidores em fundos imobiliários residenciais devem reavaliar projeções de dividendos, já que a limitação diminui a taxa de ocupação potencial. Quem possui financiamento atrelado à Taxa Referencial (TR) também sente: menos receita para cobrir parcelas em um momento de Selic ainda em dois dígitos.
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Crédito da imagem: Divulgação / Airbnb
