Nova despesa obrigatória desafia arcabouço fiscal e pressiona meta de déficit zero
Ministério da Fazenda – Sob fortes críticas do mercado, a equipe econômica mobiliza-se para limitar o impacto imediato da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece um piso permanente para os gastos com assistência social, aprovada recentemente pelo Congresso.
- Em resumo: a criação do piso torna a despesa obrigatória e pode adicionar dezenas de bilhões de reais ao Orçamento já em 2025.
Quanto custa a nova regra e por que ela virou “pauta-bomba”
Embora o texto final ainda dependa de regulamentação, analistas projetam um aumento estrutural de despesa que pode superar o espaço aberto pelo arcabouço fiscal. Segundo estimativas citadas pela Reuters, o acréscimo pode ficar entre R$ 20 bi e R$ 30 bi por ano, a depender do índice de correção.
“Governo tenta reduzir impacto de ‘pauta-bomba’ fiscal após apoiar PEC que cria piso obrigatório para assistência social.”
O embate entre responsabilidade fiscal e agenda social
Pela regra atual do arcabouço, gastos totais só podem crescer até 2,5% acima da inflação. Com o piso, essa margem some, exigindo cortes em outras áreas ou novas receitas. Nas últimas prioridades, o governo já contava com R$ 168,5 bi em despesas obrigatórias, bem acima do teto anterior. Agora, a equipe do ministro Fernando Haddad analisa compensações via aumento de arrecadação e um possível escalonamento da medida.
Como isso afeta o seu bolso? Mais pressão sobre as contas públicas geralmente leva o mercado a cobrar juros longos mais altos, encarecendo crédito, financiamentos e até o valor das ações ligadas ao consumo. Para acompanhar outros movimentos que mexem no seu poder de compra, acesse nossa editoria especializada.
Crédito da imagem: Divulgação / Palácio do Planalto
