Entenda por que o alívio pode ser temporário e quanto você ainda paga
Ministério da Fazenda – A Medida Provisória 1.357 suspendeu, por até 120 dias, a cobrança federal sobre compras internacionais de até US$ 50, reacendendo o debate sobre competitividade e arrecadação no varejo brasileiro.
- Em resumo: importados até US$ 50 ficam livres do imposto federal, mas seguem pagando ICMS de 17% e podem voltar a ser taxados se o Congresso não aprovar a MP.
Plataformas asiáticas retomam vantagem de preço
Com o fim temporário da tarifa, marketplaces como Shein e Shopee voltam a vender produtos populares com preços até 60% inferiores aos nacionais, segundo levantamento citado pela Reuters. Para o consumidor, a diferença na etiqueta é sentida imediatamente em roupas, acessórios e pequenos eletrônicos.
“Apesar de ter efeito imediato, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias. Caso isso não aconteça, a cobrança volta automaticamente”, ressalta Mírian Lavocat, tributarista e conselheira da OAB-DF.
Risco fiscal e concorrência: o que dizem os economistas
Mesmo sem a tarifa federal, o ICMS estadual continua firme em 17%. Para o varejo local, isso cria uma competição “desigual”, já que empresas brasileiras carregam ainda encargos trabalhistas, logística interna cara e juros elevados — fatores que compõem o chamado “Custo Brasil”, estimado em R$ 1,5 trilhão por ano pelo Ministério da Fazenda.
Historicamente, períodos de câmbio valorizado e menor imposto geram picos de entrada de produtos asiáticos, pressionando indústrias de vestuário e calçados. Dados do IBGE mostram que, após a última redução de tributos em 2019, o volume de importação de têxteis saltou 27% em 12 meses, enquanto o emprego formal no setor recuou 5%.
Como isso afeta o seu bolso? O desconto de agora pode significar menos oferta de emprego e renda local no futuro. Para acompanhar os próximos desdobramentos, acesse nossa editoria especializada.
Crédito da imagem: Divulgação / RoseBox – Unsplash
