Fim da alíquota traz alívio imediato para quem compra em plataformas como Shein e Shopee
Ministério da Fazenda — Em Medida Provisória publicada nesta terça-feira (12/05/2026), o governo revogou a cobrança de 20% sobre importações de até US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas”. A isenção passa a valer já na quarta-feira, mexendo diretamente no preço final de milhares de produtos populares vendidos em marketplaces internacionais.
- Em resumo: compras de até US$ 50 voltam a ter alíquota zero de imposto de importação.
Quase R$ 2 bilhões arrecadados agora voltam ao bolso do consumidor
Segundo dados da Receita Federal, o governo arrecadou R$ 1,78 bilhão com a taxa só nos quatro primeiros meses de 2026, alta de 25% ante igual período de 2025. O fim da cobrança foi confirmado após pressão de consumidores e debates internos, mas a agência Reuters lembra que parte da indústria nacional defendia a manutenção do tributo.
A alíquota de 20% para encomendas até US$ 50, aprovada em agosto de 2024, “era necessária para equiparar a carga tributária entre produtos estrangeiros e nacionais”, argumentavam empresários do setor têxtil.
Entenda o histórico e o que muda na prática
Criado no auge das compras on-line durante a pandemia, o programa Remessa Conforme pretendia formalizar o fluxo de pequenos pacotes. Antes da MP, o consumidor que adquiria uma peça de roupa por US$ 30 pagava 20% de imposto de importação, mais ICMS de 20% em dez estados — encarecendo o item em cerca de 44%. Agora, a mercadoria retorna ao patamar original, pagando apenas o ICMS local.
O Banco Central aponta que o comércio eletrônico transfronteiriço movimentou US$ 2,4 bilhões em 2025, sinal de que o potencial de consumo segue robusto. Especialistas em varejo estimam que a reversão da taxa possa estimular novos recordes de importação ainda neste semestre.
Como isso afeta o seu bolso? Menos imposto significa preço final menor e mais concorrência entre lojistas. Para acompanhar outras mudanças que mexem no seu poder de compra, acesse nossa editoria especializada.
Crédito da imagem: Divulgação / Ricardo Stuckert – PR
